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Sapal de Corroios


A associação ambientalista Flamingo afirmou que o sapal de Corroios, no conselho do Seixal, está desde há dias a servir de depósito de areias provenientes do terreno onde está a ser construído o novo Centro de Saúde de Santa Marta do Pinhal.

As obras do novo centro de saúde começaram há cerca de uma semana, ocasião em que o Grupo Flamingo recebeu a denúncia de que a areia retirada do terreno onde será edificado o centro está a ser "transportada em camiões" e directamente "depositada" no Sapal, disse à agência Lusa Ana Silva, do Flamingo.

A área do sapal de Corroios onde está a ser feito o depósito de areias foi licenciada quer pelo Ministério do Ambiente quer pela Câmara Municipal do Seixal para instalação de um polémico projecto promovido por uma empresa (Viveilis) de engorda artificial de peixes.

Esta área está inserida na Reserva Ecológica Nacional, sendo que, no entender da associação, a obra irá permitir a "destruição" do mais importante património natural do concelho do Seixal.

A organização ambientalista acusa o presidente da autarquia, Alfredo Monteiro (PCP), de ter "recorrido à mentira", pois afirmou perante "os munícipes e a opinião pública" que o município "exigia que o sapal fosse reposto" e que as actividades de interesse económico não poderiam pôr em causa um património natural que é preciso defender e preservar.

No entanto, segundo os dirigentes da associação ambientalista, a autarquia contactou o Governo para tentar "encontrar uma solução de compromisso entre a câmara e o Governo para o processo de estabelecimento da piscicultura de forma a evoluir sem novos constrangimentos". "Este é um caso demonstrativo em que as entidades governamentais se vergam a interesses de ordem económica, em grave prejuízo de ordem ambiental, formando um 'jogo do empurra' e um ciclo vicioso", acusam os ambientalistas do Grupo Flamingo.

A agência Lusa tentou obter uma reacção do presidente da autarquia mas fonte do gabinete remeteu para mais tarde uma resposta...




Sapal de Corroios - a história...


Nesta mensagem, baseada integralmente do Blog "Grupo Flamingo" (a qual, agradecemos pelo excelente trabalho realizado sobre este tema) pretende-se dar a conhecer todo o processo do Sapal de Corroios, desde 2001 até aos dias de hoje.



Localização do Sapal de Corroios:


  • Moinho de maré de Corroios e a restinga da Ponta do Mato;
  • Com cerca de 143ha;
  • Domínio Público Hídrico, abrangida pela legislação da Reserva Ecológica Nacional.




Actividades desenvolvidas no Sapal:


  • Em 1945 deu-se início à primeira actividade piscícola;
  • Nestas explorações tradicionais o investimento e a intervenção humana eram mínimos.



O Atentado Ambiental no Sapal de Corroios – o início...



  • Em 1997 a empresa Viveilis – Viveiros de Peixe, Lda., apresentou à Direcção Regional de Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo (DRALVT), um novo projecto;
  • Que incluía um reservatório, 15 tanques para engorda de peixe e duas lagoas de sedimentação;
  • Zona numa exploração em regime intensivo, envolveu cerca de 17,3ha da área do sapal, sendo construído com o apoio financeiro dos Fundos da União Europeia.



O Atentado Ambiental no Sapal de Corroios – a Destruição...

Em 2000, deu-se início à obra impedindo que as águas invadissem o viveiro, de modo a secar as lamas no seu interior, causando impactes negativos para as espécies ocorrentes…





Em 3 de Maio de 2001, várias entidades foram alertadas da movimentação de máquinas e terras junto ao Sapal de Corroios;


Atentado Ambiental no Sapal de Corroios, onde se deu o início dadestruição de um terço deste importante ecossistema...





(veja o video da destruição em:
http://www.youtube.com/watch?v=x3vIKRhFA2c)



Meses antes do inicio da destruição do Sapal, a Câmara Municipal do Seixal ordenou a retirada de placas que identificavam a zona como Reserva Ecológica Nacional!




Formação do Grupo em Defesa do Sapal de Corroios (actual Grupo Flamingo)




Em 21 de Agosto de 2001, a CMS embargou a obra, invocando a falta de licenciamento Municipal;


Em 30 de Abril de 2002, o Grupo Flamingo, denunciou e enviou à Comissão Europeia um relatório a explicar toda a situação decorrida no Sapal de Corroios.


…mas as obras continuaram



Em 23 de Outubro de 2002, procedeu-se ao embargo coercivo às obras de construção do viveiro pertencente à Viveilis, por parte da CMS…
… As obras param…


No dia 28 de Fevereiro de 2003, o secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, admite que a tutela cometeu uma irregularidade ao autorizar a construção de uma piscicultura no Sapal de Corroios;


Declara nula a licença emitida e refere que a CCDR-LVT deverá acompanhar a reposição do sapal




Em Maio de 2003, foi entregue um abaixo assinado com cerca de duas mil assinaturas, que apelava à reposição da área destruída e à preservação do Sapal de Corroios…


A área destruída com cerca de 17,3ha nunca foi reposta, e não se verificou qualquer iniciativa por parte da Autarquia em pressionar a empresa ou as entidades competentes para a reposição do Sapal;


Verificou-se que parte dos tanques ficaram submersos através da acção das marés, o que se conclui que a natureza tende a repor o seu estado natural, mesmo sem a ajuda daqueles que o destruíram…






No dia 7 de Dezembro 2007 decorreu uma sessão pública, por iniciativa da CMSeixal onde se constata que foi entregue um novo projecto pela empresa Viveilis para o recomeço das obras no Sapal de Corroios…


… o projecto é o mesmo de 1997…


Com a nova alteração da Lei da REN, presentemente é permitido que se desenvolvam este tipo de infra-estruturas em locais frágeis como o Sapal de Corroios…


Para as obras avançarem bastava a aprovação do executivo camarário

A Câmara do Seixal aprova tanques para engorda artificial de peixes no Sapal de Corroios e permite a destruição do mais importante património natural do concelho


com nove votos a favor do senhor Presidente da Câmara, Alfredo Monteiro e dos senhores vereadores, Corália Loureiro, Joaquim Santos, Jorge Silva, Carlos Mateus, Paula Santos, Menezes Rodrigues, Samuel Cruz e José Assis e duas abstenções dos senhores vereadores João Seabra e Manuel Pires, o licenciamento da piscicultura no Sapal de Corroios.


É lamentável que o Sr. Presidente da CMSeixal mude de opinião em sete anos decorridos..


Será que se esqueceu do que prometeu?


(veja o video em: http://www.youtube.com/watch?v=YVq3GSK17S8 )


O que eles escreveram no Boletim Municipal do Seixal n.º 325, de 13 de Julho de 2001, página 7


O que o Município exige é que seja reposto o sapal de Corroios e que as actividades que possam ter interesse económico não podem pôr em questão um património natural que sempre defendemos e preservamos. A Câmara Municipal, com as instituições e as pessoas, será um defensor intransigente deste património do nosso concelho e do Tejo.”


Posição actual da Câmara Municipal do Seixal:


(veja o video em: http://www.youtube.com/watch?v=opoenTYmhnE)


É esta a Herança que quer deixar aos seus filhos?




Subscreva o abaixo-assinado


Ajude-nos a salvaguardar o Sapal de Corroios!


http://www.petitiononline.com/sapal_09/


1 comentários:

Antonio disse...

Então ,quero dizer o seguinte,sou um residente na Quinta da Medideira e tenho todo o prazer em assistir á FESTA DO AVANTE todos os anos e aqui reside o meu reparo:A CMS antes de a festa começar repara repara e embeleza o local,finda a festa deixam tudo como Deus quer ,vidros partidos,tudo ourinado tudo improprio para seres humanos coabitarem,a minha duvida reside no seguinte ,onde existe moral pra se apregoar morais quando não somos nós a dar exemplo.Um habitante ,um ser humano e um pró comunista....Antonio Piedade

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